A Avianca Brasil, empresa em recuperação judicial desde dezembro de 2018, vai propor hoje, junto com a Azul, um acordo com as empresas de arrendamento para fazer a devolução “gradual” das aeronaves. O objetivo é garantir que a Azul receba os aviões em uso pela Avianca Brasil.
A proposta será apresentada em audiência de conciliação, na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Valor apurou que a maioria dos arrendadores são favoráveis ao plano.
A Avianca Brasil trava há meses uma disputa judicial com empresas de arrendamento. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que permitia à Constitution Aircraft (subsidiária da Aircastle) retomar 10 aviões em uso pela empresa aérea. A decisão foi estendida para outra liminar, que permitia a devolução de dez aviões para a GE Capital Aviation Services.
As dívidas de arrendamento da Avianca Brasil, de R$ 585 milhões, não entram no plano de recuperação judicial da empresa. O Valor apurou que a companhia já fechou acordo para a devolução de nove aviões. A expectativa é chegar a um consenso com os arrendadores hoje para devolver um número de aeronaves superior a esse.
A Avianca Brasil informou ontem que vai reduzir a sua frota de 38 aviões para 26, uma diminuição de 12 aeronaves. A companhia aérea vai deixar de operar 21 rotas ao longo do mês de abril, reduzindo a sua oferta de rotas das atuais 53 para 32.
A empresa também vai encerrar as bases nos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, de Petrolina (PE) e de Belém em abril. Em comunicado, a Avianca Brasil informou que as medidas têm por objetivo manter “o compromisso com a sustentabilidade e a continuidade de suas operações, em meio à recuperação judicial”.
O encerramento dos voos favorece principalmente a Gol e a Latam. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as rotas da Avianca Brasil têm sobreposição de 47% com as rotas da Gol. Com voos domésticos da Latam, a sobreposição é de 49%. Com a Azul, de 14%.
Procurada, a Gol informou em nota que “avalia constantemente novas oportunidades para fortalecimento do seu negócio e que possam oferecer ainda mais opções de voos aos seus clientes. Atualmente a Gol opera na maioria dessas rotas, e em grande parte em posição de liderança de mercado”. A Latam informou que não iria comentar.
A Azul informou que opera algumas rotas que a Avianca Brasil deixará de oferecer. A companhia informou ainda que mantém seu interesse em adquirir os ativos da Avianca Brasil, mesmo com a redução da frota e de destinos.
A concessionária RIOgaleão informou que outras companhias aéreas vão fazer adaptações para absorver os clientes antes Avianca busca acordo para fazer devolução gradual de aeronaves atendidos pela Avianca Brasil, o que representa 9,5% dos passageiros do aeroporto. “O aumento da ocupação das demais linhas aéreas confirma que a demanda existe e precisará ser atendida”, informou a concessionária em comunicado.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que acompanha atentamente o processo de readequação de malha aérea nos três aeroportos.
É essencial para a Avianca Brasil fechar acordo com as empresas de arrendamento para continuar operando e gerando receita para sustentar a operação. Na sexta-feira, a companhia terá a primeira assembleia com credores para apresentar seu plano para sanar as dívidas, estimadas em R$ 2,7 bilhões. Do total, aproximadamente R$ 2 bilhões referem-se à dívida com a gestora americana Elliott Management.
A Avianca Brasil propõe criar uma nova empresa, que conterá a sua frota e as autorizações de pousos e decolagens (“slots”). Essa companhia será levada a leilão. A proposta precisa ser aprovada pelos credores e pela Anac. A Azul demonstrou interesse em ficar com a nova empresa, por US$ 105 milhões. Mesmo assim, é necessário que o ativo vá à leilão, com a anuência da Anac.
O Valor apurou que a Avianca Brasil espera conseguir votar a proposta com os credores já na sexta-feira. Parte dos credores, no entanto, são contra os termos apresentados pela companhia. A Azul disse na semana passada que o acordo precisa ser fechado em até 60 dias, para não fracassar.
Fonte: O Valor
