Quarta Turma restabelece liminar para que associações civis prossigam na recuperação judicial

Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação Metodista, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, permitiu o prosseguimento provisório de sua recuperação judicial,…

Continuar lendoQuarta Turma restabelece liminar para que associações civis prossigam na recuperação judicial

Direitos de crédito cedidos fiduciariamente não se submetem ao stay period, diz STJ

A restrição prevista em lei que impede a venda ou retirada de bens de capital essenciais à atividade da empresa em recuperação judicial durante o chamado stay period não alcança…

Continuar lendoDireitos de crédito cedidos fiduciariamente não se submetem ao stay period, diz STJ

Plano de RJ pode limitar pagamento preferencial de crédito trabalhista, diz STJ

Em se tratando de honorários advocatícios de alta monta, considerado crédito trabalhista por equiparação, é possível aplicar o limite de 150 salários mínimos para pagamento preferencial previsto no artigo 83,…

Continuar lendoPlano de RJ pode limitar pagamento preferencial de crédito trabalhista, diz STJ

Novonor, ex-Odebrecht, terá de revisar seu plano de recuperação judicial

A Novonor, ex-Odebrecht, terá de revisar seu plano de recuperação judicial, que envolve dívidas de cerca de R$ 100 bilhões. Em segunda instância, o desembargador relator do caso, Alexandre Lazzarini,…

Continuar lendoNovonor, ex-Odebrecht, terá de revisar seu plano de recuperação judicial

Sem bancos, dona da Ricardo Eletro aprova plano de recuperação de R$ 6 bi

Assembleia de credores decidiu nesta quinta-feira pela aprovação do plano. A Máquina de Vendas, controladora das lojas Ricardo Eletro, aprovou nesta quinta-feira, 16, seu plano de recuperação judicial. Com dívidas…

Continuar lendoSem bancos, dona da Ricardo Eletro aprova plano de recuperação de R$ 6 bi