Aditamento ao plano de recuperação judicial deve ajudar Oi a reduzir endividamento

A aprovação na noite de ontem por credores da Oi de um aditamento ao plano de recuperação judicial da companhia vai permitir uma redução em quase dois terços da sua dívida. Em…

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Seção de Direito Privado do TJ-SP confirma suspensão de enunciado empresarial

Com base em entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Dimas Rubens Fonseca, concedeu efeito…

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Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia

Foram aprovadas por unanimidade, na 69ª sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), duas novas recomendações para os tribunais brasileiros apresentadas pelo grupo de trabalho sobre processos…

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Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter aos efeitos da recuperação judicial um crédito que tem a empresa recuperanda como avalista. Para o colegiado,…

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Universidade Cândido Mendes: TJ-RJ decide que associações sem fins lucrativos podem entrar em recuperação judicial

A Universidade Cândido Mendes, dona de dívidas de R$ 400 milhões, pode continuar o seu processo de recuperação judicial, autorizado em maio pela primeira instância. A decisão foi tomada agora pelo TJ-RJ…

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