Descontos variam conforme o fluxo de caixa e a capacidade de pagamento do devedor; só no mês de abril foram 1,1 milhão de acordos.
Empresas e pessoas físicas negociaram com a União, desde 2020, o valor de R$ 263 bilhões em acordos para o pagamento de dívidas fiscais. Em abril, o número chegou a 1,1 milhão de acordos. Os contribuintes têm utilizado a chamada “transação tributária” para negociar débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que pode conceder descontos e parcelamentos.
A Universidade Candido Mendes, por exemplo, fechou acordo há poucos dias para regularizar um passivo de R$ 1,25 bilhão. Foi a maior quantia negociada pela equipe da procuradoria na 2ª Região, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A dívida original da universidade, que está em recuperação judicial, foi reduzida para cerca de R$ 400 milhões. A quitação será em 145 meses.
Em São Paulo, casos bilionários vêm sendo registrados desde o ano passado. O Grupo Ruas, que atua no transporte urbano, negociou o pagamento de R$ 3,12 bilhões em julho do ano passado. Já a Inepar, do setor de infraestrutura, formalizou a renegociação de R$ 2,6 bilhões de dívidas fiscais em dezembro.
A transação foi instituída por lei há pouco mais de dois anos. Desde então, o Fisco passou a ter permissão para sentar-se à mesa e negociar com os contribuintes de forma “customizada”. Há mais de dez modalidades de transação.
Descontos variam conforme o fluxo de caixa e a capacidade de pagamento do contribuinte. Mas, em geral, são de até 50% e a dívida pode ser parcelada em um prazo de até 84 meses. Empresas em recuperação judicial, caso também da Inepar, têm mais vantagens. Os descontos podem alcançar 70% e o prazo de pagamento, até 120 meses.
“Conseguimos ajustar de acordo com a condição econômica de cada devedor”, diz Tiago Voss dos Reis, procurador-chefe da unidade virtual da procuradoria na 2ª região. Com a procuradora Andréa Borges Araújo, ele conduziu as negociações com a Candido Mendes.
Fonte: Valor Econômico.
