A aprovação na noite de ontem por credores da Oi de um aditamento ao plano de recuperação judicial da companhia vai permitir uma redução em quase dois terços da sua dívida. Em…
Com base em entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Dimas Rubens Fonseca, concedeu efeito…
Foram aprovadas por unanimidade, na 69ª sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), duas novas recomendações para os tribunais brasileiros apresentadas pelo grupo de trabalho sobre processos…
Sendo benéfico à massa falida o investimento de seus recursos em instituições financeiras privadas, bem como havendo a chancela do juízo neste sentido, não há óbices legais capazes de inviabilizar…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter aos efeitos da recuperação judicial um crédito que tem a empresa recuperanda como avalista. Para o colegiado,…
A Universidade Cândido Mendes, dona de dívidas de R$ 400 milhões, pode continuar o seu processo de recuperação judicial, autorizado em maio pela primeira instância. A decisão foi tomada agora pelo TJ-RJ…
Que a economia mundial está passando por uma recessão devido à pandemia é fato. Diante desse cenário, empresas brasileiras, principalmente as PMEs, se veem numa luta diária para manter o…
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