Justiça homologa novo plano de recuperação da Oi
O juiz titular da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Viana, determinou a homologação do aditivo ao plano de recuperação judicial da Oi aprovado na assembleia de credores…
Anac extingue permissão daAviancaBrasil para operar como empresa aérea
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) extinguiu a outorga de concessão para a Avianca Brasil (Oceanair) para operar como empresa aérea no país. A decisão foi tomada durante reunião…
Empresa dona da Dudalina conclui processo de recuperação extrajudicial
A Restoque, dona da Dudalina e de outras marcas como Le Lis Blanc e John John, concluiu o processo de recuperação extrajudicial, informou a varejista ao mercado. De acordo com…
TJ-SP facilita venda de empresa em recuperação
Pesou para a decisão os credores terem validado uma cláusula autorizando operações de reorganização societária Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autoriza a venda de cotas de uma…
Sem acordo, Livraria Cultura pode ir à falência
A maioria dos credores da Livraria Cultura rejeitou alterações no plano de recuperação judicial da companhia, o que pode levá-la à falência nos próximos dias. Em junho, a rede havia apresentado um…
Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só
Por se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que admitiu, na…
Aditamento ao plano de recuperação judicial deve ajudar Oi a reduzir endividamento
A aprovação na noite de ontem por credores da Oi de um aditamento ao plano de recuperação judicial da companhia vai permitir uma redução em quase dois terços da sua dívida. Em…
Seção de Direito Privado do TJ-SP confirma suspensão de enunciado empresarial
Com base em entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Dimas Rubens Fonseca, concedeu efeito…
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
Foram aprovadas por unanimidade, na 69ª sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), duas novas recomendações para os tribunais brasileiros apresentadas pelo grupo de trabalho sobre processos…
TJ-SP autoriza depósito de recursos de massa falida em bancos privados
Sendo benéfico à massa falida o investimento de seus recursos em instituições financeiras privadas, bem como havendo a chancela do juízo neste sentido, não há óbices legais capazes de inviabilizar…
