As dívidas tributárias e a recuperação judicial
As-dividas-tributarias-e-a-recuperacao-JudicialBaixar
União negocia R$ 265 bi de dívidas com contribuintes
Descontos variam conforme o fluxo de caixa e a capacidade de pagamento do devedor; só no mês de abril foram 1,1 milhão de acordos. Empresas e pessoas físicas negociaram com…
Insolvências de empresas devem subir no 2º semestre no Brasil, projeta Allianz Trade
No cenário-base, Allianz projeta que o Brasil poderia encerrar 2022 com 2.260 insolvências, num aumento de 15%, e alto risco de atingir 2.600 casos em 2023 em outra alta de…
Hopi Hari é impedido pela Justiça de pagar credores dentro da recuperação judicial
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a homologação do plano de recuperação do grupo Diante de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o…
Quarta Turma restabelece liminar para que associações civis prossigam na recuperação judicial
Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação Metodista, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, permitiu o prosseguimento provisório de sua recuperação judicial,…
STJ volta a julgar validade de recuperação judicial se um único credor nega acordo
No caso, o Banco do Brasil é titular de 56,86% dos créditos da classe quirografária da BBKO Consulting O Superior Tribunal de justiça (STJ) voltou a julgar se o Banco…
Direitos de crédito cedidos fiduciariamente não se submetem ao stay period, diz STJ
A restrição prevista em lei que impede a venda ou retirada de bens de capital essenciais à atividade da empresa em recuperação judicial durante o chamado stay period não alcança…
Plano de RJ pode limitar pagamento preferencial de crédito trabalhista, diz STJ
Em se tratando de honorários advocatícios de alta monta, considerado crédito trabalhista por equiparação, é possível aplicar o limite de 150 salários mínimos para pagamento preferencial previsto no artigo 83,…
Novonor, ex-Odebrecht, terá de revisar seu plano de recuperação judicial
A Novonor, ex-Odebrecht, terá de revisar seu plano de recuperação judicial, que envolve dívidas de cerca de R$ 100 bilhões. Em segunda instância, o desembargador relator do caso, Alexandre Lazzarini,…
